Processo 795960/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/11/2018 17:28
Autuado em 19/11/2018 17:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 571/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   571/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2019 Acórdão   571/ 2019 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2018 Acórdão   3646/ 2018 Concessão de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:26/11/18), CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/11/18), LILIAN ELIZABETH GRUSZKA (credenciado, inclusão:26/11/18), MARCOS KAZUHIRO KISHINO (não credenciado, inclusão:26/11/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:26/11/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:26/11/18)
Representante ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Procuradores: CASSIO ANGELO FRASSOM SANCHEZ (não credenciado, inclusão:19/11/18)
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:26/11/18), CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:26/11/18), LILIAN ELIZABETH GRUSZKA (credenciado, inclusão:26/11/18), MARCOS KAZUHIRO KISHINO (não credenciado, inclusão:26/11/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:26/11/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:26/11/18)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2019 08:25 do Protocolo 31547/19
21/01/2019 10:03 do Protocolo 30206/19
17/12/2018 16:10 AR do ofício OPD - 2450/18 - GP
14/12/2018 08:35 AR do ofício OCN - 4720/18 - DP
22/11/2018 16:41 do Protocolo 806392/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2018 Ofício de Contraditório   4720/ 2018   
GP  05/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2450/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 503/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 571/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3646/2018
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1799/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2018
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1780/2018
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1746/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 09:56 DP  
16/04/2019 07:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 503/2019 -
15/04/2019 09:25 DP Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
13/03/2019 18:17 STP Acórdão nº 571/2019 -
13/03/2019 18:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2019 -
05/02/2019 10:08 GCIZL  
04/02/2019 16:48 SMPJTC  
30/01/2019 11:17 4PC Parecer nº 56/2019 - Representação. Pelo encerramento por perda de objeto.
30/01/2019 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 128/2019 -
21/01/2019 15:45 CGM Instrução nº 134/2019 -
05/12/2018 12:56 DP Certidão Diversa nº 326/2018 -
05/12/2018 12:56 DP Informação nº 11937/2018 -
05/12/2018 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 4720/2018 -
03/12/2018 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2450/2018 -
28/11/2018 14:19 STP Acórdão nº 3646/2018 -
28/11/2018 14:19 STP Certidão de inclusão de processo nº 75/2018 -
26/11/2018 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1799/2018 -
26/11/2018 12:13 DP Informação nº 11683/2018 -
22/11/2018 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1780/2018 -
20/11/2018 16:47 DP Certidão Diversa nº 312/2018 -
20/11/2018 16:47 DP Informação nº 11534/2018 -
19/11/2018 17:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1746/2018 -
19/11/2018 17:28 DP  

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